O Programa Gaúcho do Artesanato, desenvolvido pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), vinculada à Secretaria de Estado do Trabalho e do Desenvolvimento Social, tem por missão incentivar a profissionalização dos trabalhadores que produzem artesanato e fomentar a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e orientação ao artesão. Busca também a qualidade do produto artesanal e a abertura de espaços para a comercialização da produção artesanal.
O Programa faz o cadastramento do artesão, fornecendo a Carteira do Artesão, que permite o reconhecimento como profissional autônomo, possibilitando contribuir para a Previdência Social e emitir notas fiscais de suas vendas, com a isenção do ICMS, obter declaração de rendimentos, participar de exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior. Fonte do texto (http://www.stds.rs.gov.br/conteudo.php?cod_conteudo=3705)
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