27 de out de 2015

O artesão reconhecido em Lei como profissão



Finalmente isso aconteceu em nosso país. A profissão de artesão foi regulamentada pela LEI 13.180 de 22 de outubro de 2015, sancionada pela Presidenta Dila e publicada no Diário Oficial da União.

No Brasil estima-se que tenha 10 milhões de artesãos. Um trabalho que movimenta a economia, não somente através do produto final mas também pelos materiais usados para fazer o artesanato (os insumos). O trabalho manual expressa criatividade e a diversidade de cada povo.

No Art. 2º define-se as diretrizes básicas:

I - a valorização da identidade e cultura nacionais;

II - a destinação de linha de crédito especial para o financiamento da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e de equipamentos imprescindíveis ao trabalho artesanal;

III - a integração da atividade artesanal com outros setores e programas de desenvolvimento econômico e social; 

IV - a qualificação permanente dos artesãos e o estímulo ao aperfeiçoamento dos métodos e processos de produção; 

V - o apoio comercial, com identificação de novos mercados em âmbito local, nacional e internacional; 

VI - a certificação da qualidade do artesanato, agregando valor aos produtos e às técnicas artesanais;

VII - a divulgação do artesanato.

Também  no Art. 4o   é autorizado a criar a Escola Técnica Federal do Artesanato, dedicada exclusivamente ao desenvolvimento de programas de formação do artesão.



CONTATO: cativartesanato@gmail.com.br

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Porém tu, Senhor, és um escudo para mim, a minha glória,
 e o que exalta a minha cabeça. Salmos 3:3

Meu filho, não se esqueça da minha lei, mas guarde no coração
 os meus mandamentos, pois eles prolongarão a sua vida por muitos anos
 e darão a você prosperidade e paz. Salmos 3: 1 e 2 

But thou, Lord, art a shield for me; my glory,
  and the lifter up of my head. Psalms 3: 3

My son, do not forget my teaching, but keep in the heart
  My commandments, for they will prolong your life for many years
                                                         and will give you prosperity and peace. Psalms 3: 1 -2